Promotores eleitorais da PB reúnem para Traçar diretrizes da Lei da Ficha Limpa

Promotores eleitorais da PB se reúnem na segunda para traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). Esse é o objetivo do 1º Encontro de Promotores Eleitorais preparatório para as Eleições 2012, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Procuradoria Regional Eleitoral, na próxima segunda (2) e terça-feira (3) – na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Capital paraibana.

“O enfoque especial será na questão das impugnações dos registros de candidaturas”, destacou o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda. Outros dois encontros ainda serão promovidos até outubro.

O segundo acontecerá no dia 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Além disso, ainda nesse encontro, os órgão vão inaugurar a 'Sala de Monitoramento Eleitoral', no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.

O último encontro está marcado para o dia 21 de setembro e deve ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nesta data será forcado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.


Postado Por :Edson Silva 

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Gestores Públicos Com Contas Sujas

 Político  com as Contas Sujas poderão participar da  Eleições de 2012 ,a decisão foi tomado na manhã  de hoje em Brasi
leira contrariando  a sim a sociedade civil  O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, entregou nesta terça-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pela corte de fiscalização.

A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura em eleições de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública. A relação foi entregue à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que enviará o material para os juízes eleitorais responsáveis pela análise do registro dos candidatos a prefeito e vereador.

O rol de administradores reprovados pelo TCU neste ano contém cerca de 7 mil nomes. Em 2010, o tribunal havia rejeitado as contas de 4.922 gestores públicos.

Zymler afirmou que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas e irrecorríveis nos últimos oito anos.

“Todos tiveram direito a diversos recursos. Portanto, a lista representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestar contas dos dinheiros públicos”, observou Zymler.

Confira  a Lista completa  neste link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/contas-irregulares-tcu

Postado: Edson Silva 

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Preso o Radialista Mução

  Após ser preso em Fortaleza, no Ceará, na quinta-feira (28), suspeito de estar envolvido em crimes de pedofilia, o radialista Rodrigo Vieira Emereciano, mais conhecido como Mução, chegou ao Recife na manhã desta sexta-feira (29). Ele vai prestar depoimento sobre o caso a delegados pernambucanos, na sede da Polícia Federal (PF), no Cais do Apolo, no centro da capital.

A aeronave que trouxe Mução chegou por volta das 8h40 no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul do Recife. De acordo com informações da PF, após ser ouvido, o suspeito será levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), para a realização de exames. Em seguida, o radialista deve seguir ao Centro de Triagem (Cotel) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana.

O advogado de Mução, Waldir Xavier, também deve chegar ao Recife nesta sexta, no início da tarde. "Vou entrar com um pedido de revogação da prisão temporária. Sabemos da inocência de Rodrigo. Inclusive algumas diligências estão sendo realizadas aqui em Fortaleza para provar que ele não tem envolvimento", contou. Ainda de acordo com o advogado, alguém teria utilizado o computador do radialista para acessar um site pornográfico.

Prisão
O humorista teve a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em Pernambuco. Ele morava no Recife até se mudar para Fortaleza, onde estaria há cerca de três meses.

De acordo com Nilson Antunes, diretor regional de Combate ao Crime Organizado da PF, os dados obtidos ao longo das investigações já comprovam o envolvimento do suspeito. "Já temos provas robustas da participação dessa pessoa no cometimento desses crimes. São provas técnicas que não temos como materializar, análise de transmissão de dados, de material de informática", afirmou, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28).

As investigações da Operação Dirty-Net, que foi realizada em 11 estados e no Distrito Federal, começaram há cerca de seis meses. No total, 18 pessoas foram detidas. Além do humorista, outras prisões ocorreram no Rio Grande do Sul (duas em Porto Alegre, uma em Esteio e duas em Santa Maria), Minas Gerais (três prisões), Paraná (uma em Foz do Iguaçu), São Paulo (uma na capital), Rio de Janeiro (duas na capital) e Espírito Santo (uma na Grande Vitória).


Postado Por:Edson Silva

Fonte:Clickpb

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Operação Pão e Circo

  Uma operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), prendeu três prefeitos de cidades paraibanas suspeitos de superfaturamento na operação foi presas pessoa   contratadas  para  realização de festas como o São João e outras comemorações.

Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos. 

  A prefeitura de João Pessoa também está sendo alvo das investigações da Operação Pão e Circo e os policiais federais já realizaram mandados de busca e apreensão dentro da Fundação Municipal de Cultura de João Pessoa- Funjope. Gilmar Sales Cordeiro, diretor de eventos da Funjope está preso.

Postado Por :Edson Silva 

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Violência nas Escolas

foto:da internet

  O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta terça-feira (26), no auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa, o I Seminário Estadual sobre Enfrentamento à Violência nas Escolas, com o objetivo de fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar, dado a necessidade de que o enfrentamento à violência na escola requer uma reflexão e discussão sobre suas causas e manifestações, a fim de articular e promover mecanismos e ações que viabilizem este desafio.
O Seminário contou com a participação de mais de trezentas pessoas, entre profissionais da área de educação, como gestores escolares e presidentes de Conselhos Escolares da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), entidades e instituições, autoridades militares e da área da segurança pública, a exemplo do secretário Cláudio Coelho Lima, que ministrou palestra sobre "Ações articuladas de educação e segurança”.

Postado Por:Edson Silva 

Fonte:Pbagora

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Correios abrem quase 3.000 vagas para Jovem Aprendiz

  Os Correios abriram, nesta segunda-feira (25), as inscrições para o processo seletivo que contratará 2.820 jovens em parceria com o programa Jovem Aprendiz. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de julho.

As vagas serão distribuídas entre diversas unidades da empresa em todos os Estados do Brasil e os jovens serão contratados por 12 meses, com jornada de 20 horas semanais, que inclui curso de auxiliar administrativo com certificado expedido pelo Senai.

O jovem selecionado também terá direito a uma bolsa-auxílio de R$ 292,43, vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, uniforme e atendimento médico e odontológico nos ambulatórios internos da empresa, onde houver este serviço.

O processo seletivo usará critérios socioeconômicos. Além disso, haverá uma pontuação especial para jovens que tenham a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, participantes do projeto Vira Vida/Sesi ou jovens que estejam cumprido medida socioeducativa.

As inscrições podem ser feitas por pessoas que tenham entre 14 e 20 anos, com ensino médio completo ou que estejam matriculados e frequentando a escola. Os jovens precisam ter média mínima de cinco pontos nas disciplina do último ano cursado.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição no site dos Correios.

O processo seletivo será feito por meio de analise curricular, comprovação de requisitos e exames pré-admissionais.

Postado Por:Edson Silva

Fonte:R7

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fogos de artifícios Bonito para Olhos um Perigo para Vida

      Só entre os dias 22 e 25 de junho, período das festas juninas, o Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa atendeu 32 pessoas vítimas de queimaduras. Já no Hospital de Trauma de Campina Grande, no Agreste paraibano, nos dias 23 e 24 de junho 18 pessoas deram entrada com queimaduras. De 1º de junho até esta segunda-feira (25), o Trauma de Campina Grande registrou 35 ocorrências. Já no mesmo período de 2011, foram 34 casos de queimados.

Em João Pessoa, 17 atendimentos foram de pessoas que se queimaram quando manuseavam fogos de artifício. Sendo 14 crianças e três adultos. Já em Campina Grande, dos 18 casos de queimados registrados, 15 são se crianças e 3 adultos.  Fazendo um comparativo com os casos registrados entre os dias 22 e 25 de junho em João Pessoa, de pessoas queimadas por fogos de artifício, houve um aumento de 325%. Em 2011, quatro pessoas foram atendidas no hospital de João Pessoa vítimas de queimaduras por fogos.



Postado Por Edson Silva
Fonte:G1paraiba

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Enfrentamento à violência contra as mulheres

      

 Cada dia que se passa esta cada vez  mais surpreendente  o numero de mulheres  perdem as suas  vidas  pela  mão de seus próprios companheiros  segundo dados divulgados  pelo centro de 8 de Março o índice  foi de 70 mulheres foram  mortas ate  a ultima noite de ontem,  entre eles 70% Delas perderam a vida pelas  mãos de seus próprios companheiros  um numero preocupante uma vez que no mesmo período do ano passado foi registrado 41 caso do numero  de mulheres mortas.

 Secretario  confirma que número  de morte de  mulheres na PB preocupa Segundo Claudio Lima n o Índice pode ser maior  que divulgado  por ONG.   com este numero a Paraíba ocupa hoje o 4º lugar em numero de ocorrência contra mulheres segundo relatório  do Ministério da Justiça

  Casa de Apoio:

 A Paraíba Te Um abrigado  para mulheres  Vitimas  de violência e sob ameaças conta com  o apoio  de assistentes Sociais ,Enfermeiras,Psicólogas,Advogados,Pedagogas, As mulheres  podem ficar no abrigado de três á Seis meses ,podendo levar ate seus  filhos

Contato:

Mulheres Vitimas de Violência e sob ameaças  podem ligar para o numero:180,as ligações São Gratuitas  e funciona 24horas

                                Viva ao São João A Violência Não 

 Postado Por:Edson Silva 

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ASMA o Maior Problema, e a Falta de Informação

    Pacientes de asma alegam que falta informação sobre a doença  a ASMA é uma doença crônica que causa obstrução das vias respiratórias, promovendo sensação de cansaço, falta de ar, chiados, aperto no peito e tosse.


 Apesar  que desde no dia 4 de junho, o Ministério da Saúde oferece gratuitamente três medicamentos para o tratamento da asma - brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol – em mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular e nas mais de 500 farmácias da rede pública de saúde. 

Apesar da iniciativa, a fisioterapeuta e presidenta da Associação Brasileira de Asmáticos (Abra), Tânia Nein, alega que falta informação sobre a doença e muitos dos remédios para tratar a doença ainda não são distribuídos pelo governo.

“A asma é a quarta causa de internação hospitalar no país. O tratamento ainda é caro e difícil, pois muitos pacientes ainda não sabem usar os medicamentos corretamente. Metade do controle da doença está na respiração correta, no cuidado com o ambiente e no uso correto da medicação. Alem disso, muitos dos remédios para o tratamento da inflamação ainda não são distribuídos pelo governo”.




Postado Por:Edson Silva.

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TSE divulga lista com 6.000 políticos inelegíveis

                                 

  

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (19) do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, a relação de políticos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades pelo TCU.

A rejeição das contas pode tornar inelegíveis esses políticos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo afirmou a ministra Carmen Lúcia. Caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a inelegibilidade em cada um dos casos.

A lista inclui ao menos 6.000 nomes de gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, e irrecorríveis, nos últimos oito anos, segundo informou o presidente do TCU.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (19) do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, a relação de políticos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades pelo TCU.

A rejeição das contas pode tornar inelegíveis esses políticos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo afirmou a ministra Carmen Lúcia. Caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a inelegibilidade em cada um dos casos.

A lista inclui ao menos 6.000 nomes de gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, e irrecorríveis, nos últimos oito anos, segundo informou o presidente do TCU.

O TSE disponibiliza a lista completa neste link.

A listagem será encaminhada para a Justiça Eleitoral em cada um dos Estados.

A presidente Carmen Lúcia afirmou que a Lei da Ficha Limpa “é uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra em entrevista coletiva nesta terça-feira (19).

Na coletiva, a ministra informou também que o julgamento do registro de candidaturas de políticos que tiveram as contas de campanhas reprovadas, incluído na pauta da sessão do TSE desta terça-feira (19), foi adiado para a próxima quinta-feira (21).

A listagem será encaminhada para a Justiça Eleitoral em cada um dos Estados.

A presidente Carmen Lúcia afirmou que a Lei da Ficha Limpa “é uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra em entrevista coletiva nesta terça-feira (19).

Na coletiva, a ministra informou também que o julgamento do registro de candidaturas de políticos que tiveram as contas de campanhas reprovadas, incluído na pauta da sessão do TSE desta terça-feira (19), foi adiado para a próxima quinta-feira (21)

Postado Por:Edson  Silva 

Fonte:luizcouto.com

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O Tabagismo Causa Impacto na Economia do País

  O Brasil gastou no ano passado 21 bilhões de reais no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de controle do tabagismo (ACT). O valor equivalente a 30% de todo o orçamento do ministério da saúde em 2011 e 3,5 vezes maior do que a receita federal arrecada com impostos pagos pelas empresas fabricantes de produtos derivados do tabaco no mesmo período.
  A  divulgação  foi  feita na véspera  do Dia Mundial  Sem Cigarro ,Criado  pela Organização  Mundial  de Saúde (O M S).O Estudo Demonstra ainda que o Tabagismo  é  Responsável por 13% das Mortes  ocorridas  no País.  

Tabagismo causa danos a prat icamente todos os órgãos do corpo, ocasionando muitas doenças e afetando a saúde geral dos fumantes. Parar de fumar tem efeitos benéficos imediatos e a longo prazo.


                                            M O R T E S 

  Segundo a Organização   mundial de Saúde,São Mais de 130 mil  óbitos  por  dia.Os resultados são frutos  da análise de dados  de  15 doenças relacionadas  ao Cigarro.Quatro delas -Cardíacas,pulmonar,obstrutiva crônicas,Câncer de pulmão e acidentes  Vascular cerebral responderam por 83% dos gastos.


 Os custos  segundo  uma  coordenadora do estudo a,economista  da fundação Oswaldo Cruz,Márcia Teixeira Pinto,  são referentes  às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS)quanto na saúde Suplementar

Postado Por:Edson Silva 
Fonte:Jornal Comtraponto

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Campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil

 Começa hoje a campanha de vacinação contra a paralisia infantil tem início neste sábado (16), dia nacional de mobilização, e se estenderá até 6 de julho. A meta do governo é imunizar mais de 14 milhões de crianças em 115 mil postos de vacinação.

As crianças de até cinco anos devem ser vacinadas até o dia 06 de julho. Neste sábado serão 115 mil postos funcionando das 9h às 17h, em todo País. Além das unidades permanentes, shopping centers, rodoviárias, escolas, entre outros locais, vão receber postos móveis.

A campanha deste primeiro semestre é com a vacina oral, as gotinhas. A partir de agosto deste ano, as crianças que nunca foram imunizadas contra a paralisia infantil, irão tomar a primeira dose aos dois meses e a segunda aos quatro meses, com a vacina poliomielite inativada, de forma injetável. Já a terceira dose (aos seis meses), a quarta dose (aos 15 meses) e os reforços continuam com a vacina oral, ou seja, as duas gotinhas.

A vacina contra a pólio é segura e se destina a todas as crianças menores de cinco anos, mesmo as que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarréia.

No caso de crianças que sofrem de doenças graves, recomenda-se que os pais consultem profissionais nos postos e centros de saúde, para serem avaliadas se devem ou não tomar a vacina. Crianças com febre acima de 38º Celsius, ou com alguma infecção também devem ser avaliadas por um médico.

O Brasil está livre da poliomielite há mais de 20 anos. O último caso no país foi registrado em 1989, em Sousa, sertão da Paraíba. E é apenas por meio da vacinação que se pode garantir que o vírus não volte a circular em território nacional.

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que atinge, principalmente, crianças de até 5 anos. É transmitida pelo poliovírus, que entra pela boca. Ele é carregado pelas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local, favorecem a transmissão.

Postado Por:Edson Silva 

Fonte:Paraiba Agora 

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Dia Mudial de Conscientição contra a Violencia as Pessoas Idosas

  Essa data deve ser lembrada com a finalidade de zelarmos pelos nossos idosos, lutando contra todo tipo de preconceito, discriminação e desrespeito, pois essas pessoas que representam o pilar de sustentação das famílias.No Brasil, são constatadas as mais variadas violências contra o idoso. São freqüentes as denúncias de maus-tratos e negligências. Precisamos romper com esse pacto de silêncio e juntas todos os Poderes e instituições com objetivo de conscientizar a sociedade sobre esse grave problema.

Postado Por:Edsopn Silva

Fonte:Facebook

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Danos Causado pelas Drogas

Foto:Edson.silva : Palestrante Deusimar  Guedes 

                                

   Na  Noite desta  Quinta-Feira (14)  a Paróquia  São Francisco das Chagas  reunião no salão Paróquia  com a organização da Pastoral Sobriedade ,grupos movimentos  para  prestigiar  palestra de Deusemar Guedes ,Palestra de Tema:Danos Causados  pelo Álcool e outras Drogas  faz  parte  da Programação da Semana  Municipal  de Política Educativa  sobre Álcool e outras Drogas .

A noite ficou marcada por partilha de saberes e de muitas emoções, com testemunhos, encenações, discursos, musicas e confira  a baixa  registro  da Palestra  .  

Postado Por:Edson Silva 

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Palestra com Deusemar Guedes

  Na noite de hoje a Pastoral da Sobriedade e a Paroquia são Francisco das Chagas convida todos,Grupos movimentos e Pastorais e Familias a participarem da Palestra de Tema:Danos Causados pelo Álcool e pelas Drogas na Familia
Palestraste :Deusemar Guedes.  ira  se realizar na noite de hoje(14) as 19h: no Salão da Paroquia São Francisco das Chagas palestra faz  parte da semana Municipal  de política Educativa de Prevenção contra  Drogas .

Postado Por:Edson Silva 

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Viva a Santo Antônio

Santo Antônio, rogai por nós!

 Hoje  celebramos a memória do popular Santo Antônio o  santo – doutor da Igreja – que nasceu em Lisboa, em 1195, e morreu nas vizinhanças da cidade de Pádua, na Itália, em 1231, por isso é conhecido como Santo Antônio de Lisboa ou de Pádua. O nome de batismo dele era Fernando de Bulhões y Taveira de Azevedo.

Ainda jovem pertenceu à Ordem dos Cônegos Regulares, tanto que pôde estudar Filosofia e Teologia, em Coimbra, até ser ordenado sacerdote. Não encontrou dificuldade nos estudos, porque era de inteligência e memória formidáveis, acompanhadas por grande zelo apostólico e santidade. Aconteceu que em Portugal, onde estava, Antônio conheceu a família dos Franciscanos, que não só o encantou pelo testemunho dos mártires em Marrocos, como também o arrastou para a vida itinerante na santa pobreza, uma vez que também queria testemunhar Jesus com todas as forças.

Ao ir para Marrocos, Antônio ficou tão doente que teve de voltar, mas providencialmente foi ao encontro do "Pobre de Assis", o qual lhe autorizou a ensinar aos frades as ciências que não atrapalhassem os irmãos de viverem o Santo Evangelho. Neste sentido, Santo Antônio não fez muito, pois seu maior destaque foi na vivência e pregação do Evangelho, o que era confirmado por muitos milagres, além de auxiliar no combate à Seita dos Cátaros e Albigenses, os quais isoladamente viviam uma falsa doutrina e pobreza. Santo Antônio serviu sua família franciscana através da ocupação de altos cargos de serviço na Ordem, isto até morrer com 36 anos para esta vida e entrar para a Vida Eterna.




Postado Por Edson Silva

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Racismo pode virar crime hediondo

  O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nesta segunda-feira (11).

A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo - o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.

Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as punições para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a receptação de roubo, cuja pena máxima passou de quatro para cinco anos - a comissão também deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade.

“Diversas figuras de descarcerização foram pensadas, o que se chama hoje de justiça restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obterá a extinção da punibilidade”, explica o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

Um dos exemplos dessa "relativização" é o caso de  roubo, crime que atualmente prevê pena de quatro a dez anos de prisão e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comissão, a pena para o “encontrão” - quando o ladrão esbarra na vítima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invasão de residência passa a ser um crime mais grave, assim como já é o roubo com uso de arma e com a participação de mais de uma pessoa.

A comissão também endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “Já havíamos feito isso em relação aos animais. O ser humano é animal também, não faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e não será mais”, disse Gonçalves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena até cinco anos, com possibilidade de agravantes.

Esse foi o último encontro oficial da comissão, mas os juristas ainda se reunirão durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo também decidirá se a delação premiada beneficiará apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. Segundo Gonçalves, a ideia é que o benefício seja aplicado aos crimes em geral, como já é previsto na legislação atual.

A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.

Postado Por:Edson Silva
Fonte:/www.luizcouto.com

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Programa Um Computador por Aluno

 O Diário Oficial da União publica hoje (11) decreto que regulamenta o programa Um Computador por Aluno (Procura) e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp), que suspende a incidência de alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sobre o computador a ser comprado e suas matérias-primas.

O objetivo do Procura é promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal e nas escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência. O decreto substitui a Medida Provisória 563, publicada em abril.

No Reicomp terão prioridade as soluções de software livre e de código aberto, sem custos de licenças, conforme as diretrizes das políticas educacionais do Ministério da Educação.

A medida é ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda, mas poderá ser alterada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de portaria, sempre que fatores técnicos ou econômicos o determinem.

Postado Por:Edson Silva 

Fonte:LuizCouto

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Chuva de Arte Solidária

 

 Elba Ramalho, Chico César, Flávio José e o grupo Clã Brasil se apresentam nesta segunda-feira (11) durante um show beneficente "Chuva de Arte Solidária", em João Pessoa. O ingresso é 2 kg  de alimento não perecível que será doado para os atingidos pela seca na Paraíba. O show aconteceu às 19h no Espaço Cultural.O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 195 municípios paraibanos.

As Casas da Cidadania dos bairros de Mangabeira, Jaguaribe, Tambiá e Manaíra, em João Pessoa, e a do município de Cabedelo seguem trocando os alimentos por ingressos para o show "Chuva de Arte Solidária".

 Até o final da manhã da sexta-feira (8), cerca de 970 ingressos tinham sido trocados nos postos da casa da Cidanania em João Pessoa e Cabedelo. O show solidário é realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Cultura e do Desenvolvimento Humano, além da Funesc, Defesa Civil Estadual, Prefeitura de João Pessoa e Fundação Solidariedade. Os artistas vão fazer o show sem cobrar cachê. Os donativos estão sendo recolhidos por uma equipe da Prefeitura de João Pessoa para o depósito do município, onde ficarão armazenados até a distribuição para as famílias vítimas da seca

Postado Por:Edson Silva 

Fonte:G1Paraiba 

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Viva a Santo Antonio

  Hoje dia 09 de Junho  Começa os Festejos juninos da Comunidade de Belém  no Bairro do Rangel em homenagem ao Seu Co-Padroeiro  Santo Antônio  esse que  é o Santo mais popular do Brasil e, também, é conhecido por ser o Padroeiro dos pobres, Santo casamenteiro, sempre sendo invocado para se achar objetos perdidos a Festa  em Homenagem  ao santo  Iran se estender ate o dia  13 deste Mês com o Apoio  da Radio Cultural e da Associação Cultural do Bairro do Crsito  e do Rangel . 






Postado Por :Edson Silva

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