Governo lança protocolo para proteger crianças e adolescentes em situação
de desastres foi assinado
em Brasília durante a abertura da 9ª
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente o Protocolo
Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. A medida visa a
proteger de forma imediata e prioritária crianças e adolescentes em situação de
calamidades e eventos ambientais graves.
“Esse
é o primeiro protocolo do tipo no mundo e serve como referência e contribuição
do Brasil ao cenário internacional, em lugares que existem terremotos, por
exemplo. Serão ações de abrigamento que mapearão crianças e seus pais para que
não tenhamos crianças desabrigadas sozinhas em momentos de desastres”, disse a
ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
O
protocolo orienta agentes públicos estaduais, municipais e federais, sociedade
civil, setor privado, e agências de cooperação internacional para atuar em
situação de risco e desastres no desenvolvimento de ações de preparação,
prevenção, resposta e recuperação.
A
solenidade de abertura também contou com a participação do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. Ele destacou que ainda há, no país, o descumprimento
de leis que asseguram direitos a crianças e adolescentes e afirmou que há um
esforço do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF) em atuar com
mais rigor em ações penais por abusos sexuais. Gurgel também defendeu a
permanente reavaliação de casos de internação de adolescentes.
Postado Por:Edson silva
Fonte:Luizcouto.com
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