Promotores eleitorais da PB reúnem para Traçar diretrizes da Lei da Ficha Limpa

Promotores eleitorais da PB se reúnem na segunda para traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). Esse é o objetivo do 1º Encontro de Promotores Eleitorais preparatório para as Eleições 2012, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Procuradoria Regional Eleitoral, na próxima segunda (2) e terça-feira (3) – na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Capital paraibana.

“O enfoque especial será na questão das impugnações dos registros de candidaturas”, destacou o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda. Outros dois encontros ainda serão promovidos até outubro.

O segundo acontecerá no dia 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Além disso, ainda nesse encontro, os órgão vão inaugurar a 'Sala de Monitoramento Eleitoral', no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.

O último encontro está marcado para o dia 21 de setembro e deve ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nesta data será forcado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.


Postado Por :Edson Silva